A ENERGIA EÓLICA NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Nos dias atuais, a questão ambiental vem ganhando cada vez mais espaço, não se podendo mais falar em crescimento econômico, sem pensar na proteção ou na gestão racional e inteligente dos recursos naturais. O grande aumento da demanda global, por energia, faz surgir a necessidade de exploração de fontes alternativas para diversificação da matriz energética baseada nos combustíveis fósseis. Neste contexto, em que é preciso pensar em um modelo que priorize as fontes renováveis e limpas de energia, a eólica surge como importante alternativa para a produção de energia disponível comercialmente hoje no Brasil. Apesar do grande potencial eólico que o Brasil possui, a participação da matriz eólica na geração de energia elétrica no país ainda é pequena. O crescimento da indústria eólica brasileira traz consigo, entretanto, muitos desafios associados, dentre eles, a falta de conhecimento jurídico quanto às normas ambientais que regulam a matéria.Esta publicação, escrita por Aloisio Pereira Neto, com reconhecida trajetória na área ambiental, vem contribuir e esclarecer, quanto aos aspectos jurídicos, aos empreendedores, técnicos e consultores envolvidos no desenvolvimento e implantação de projetos de geração de energia eólica no País. Aloisio Pereira Neto é advogado, professor e Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Durante dois mandatos na Ordem dos Advogados do Brasil, presidiu a Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE, e foi membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Ceará, representando a OAB/CE. Presidiu o Instituto Brasileiro de Advocacia Ambiental e Empresarial.Atualmente, leciona as disciplinas de Direito Ambiental, Direito Urbanístico e de Avaliação de Impactos Ambientais é membro consultor da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Além disso, ministra aulas em cursos preparatórios para o Exame de Ordem e quaisquer concursos que cobrem questões de Direito Ambiental.