A Prova de Estados Subjetivos no Processo Civil - Presunções e regras de experiência

Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Procedure
Cover of the book A Prova de Estados Subjetivos no Processo Civil - Presunções e regras de experiência by Cláudia Sofia Alves Trindade, Almedina
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Author: Cláudia Sofia Alves Trindade ISBN: 9789724067698
Publisher: Almedina Publication: October 27, 2016
Imprint: Language: Portuguese
Author: Cláudia Sofia Alves Trindade
ISBN: 9789724067698
Publisher: Almedina
Publication: October 27, 2016
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Language: Portuguese

Este trabalho como objetivo determinar e analisar os critérios de justificação com base nos quais o tribunal pode validamente dar como provada a verificação de um estado subjetivo, enquanto estado exclusivamente interno do agente que escapa à perceção de terceiros. Especificamente, a obra aborda transversalmente o problema da prova de estados subjetivos (intenções, emoções, representações), cuja natureza de interioridade impõe particularidades no regime de alegação e prova, fundamentação da sentença, litispendência, caso julgado e recursos, que os distingue dos demais factos objeto de prova no processo judicial.

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Este trabalho como objetivo determinar e analisar os critérios de justificação com base nos quais o tribunal pode validamente dar como provada a verificação de um estado subjetivo, enquanto estado exclusivamente interno do agente que escapa à perceção de terceiros. Especificamente, a obra aborda transversalmente o problema da prova de estados subjetivos (intenções, emoções, representações), cuja natureza de interioridade impõe particularidades no regime de alegação e prova, fundamentação da sentença, litispendência, caso julgado e recursos, que os distingue dos demais factos objeto de prova no processo judicial.

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