Carla Jobling: 25 books
Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho
Com todas as alterações até 2015
Language: Portuguese
Release Date: July 3, 2015
Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho (Portugal) ed. de 2015. Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro, actualizada (Junho 2015). Contém as redacções anteriores. Todas as alterações assinaladas de modo bem...
Lei Quadro dos Institutos Públicos
Com todas as alterações até 2015
Language: Portuguese
Release Date: July 6, 2015
Lei Quadro dos Institutos Públicos (LQIP) - (Portugal) ed. de 2015. Lei n.º 3/2004, de 15 de Janeiro, actualizada. Contém as redacções anteriores, com todas as alterações assinaladas de modo bem visível (texto antigo a vermelho, texto novo a verde)....
SIADAP - Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Com todas as alterações até 2015
Language: Portuguese
Release Date: July 7, 2015
SIADAP - Avaliação do Desempenho na Administração Pública (Portugal) ed. de 2015. Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, actualizada (Junho 2015). Contém as redacções anteriores. Todas as alterações assinaladas de modo bem visível...
Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais
Com todas as alterações até 2015
Language: Portuguese
Release Date: July 2, 2015
Regime Jurídico da Responsabilidade por Danos Ambientais (Portugal) ed. de 2015.DL n.º 147/2008, de 29 de Julho, actualizado (Junho 2015). Contém as redacções anteriores. Todas as alterações assinaladas de modo bem visível (texto antigo a vermelho,...
Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado
Com todas as alterações até 2015
Language: Portuguese
Release Date: July 8, 2015
Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado (Portugal) ed. de 2015. Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro, actualizada (Junho 2015). Contém as redacções anteriores. Todas as alterações assinaladas de modo bem visível (texto antigo a vermelho, texto...
by Carla Jobling, Luís Figueira
Language: Portuguese
Release Date: July 4, 2015
Language: Portuguese
Release Date: July 4, 2015
Regime Jurídico da Reserva Agrícola Nacional - RAN - (Portugal) ed. de 2015. DL n.º 73/2009, de 31 de Março.
Direito do Ambiente. Direito do Urbanismo. Direito Administrativo.
Lei das Comunicações Electrónicas
Com todas as alterações até 2015
Language: Portuguese
Release Date: July 5, 2015
Lei das Comunicações Electrónicas (Portugal) ed. de 2015. Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, actualizada (Junho 2015). Contém as redacções anteriores. Todas as alterações assinaladas de modo bem visível (texto antigo a vermelho,...
Código do Trabalho
Com todas as alterações até 2015
Language: Portuguese
Release Date: June 26, 2015
Código do Trabalho (Portugal) ed. de 2015. Lei 7/2009 actualizada até à Lei 28/2015. Contém as redacções anteriores, com todas as alterações assinaladas de modo bem visível (texto antigo a vermelho, texto novo a verde).
Direito do Trabalho. Direito Laboral.
Serviços Públicos Essenciais
Com todas as alterações até 2015
Language: Portuguese
Release Date: July 4, 2015
Mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais (Portugal) ed. de 2015. Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, actualizada (Junho 2015). Contém as redacções anteriores. Todas as alterações assinaladas de modo bem visível...
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Com todas as alterações até 2015
Language: Portuguese
Release Date: July 8, 2015
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LGTFP) - (Portugal) ed. de 2015. Lei n.º 35/2014, de 20 de Junho, actualizada (Junho 2015). Contém as redacções anteriores. Todas as alterações assinaladas de modo bem visível (texto antigo...
Reconversão das áreas urbanas de génese ilegal (AUGI)
Com todas as alterações até 2015
Language: Portuguese
Release Date: July 4, 2015
Reconversão das áreas urbanas de génese ilegal (AUGI) - (Portugal) ed. de 2015. Lei n.º 91/95, de 02 de Setembro, actualizada (Junho 2015). Contém as redacções anteriores, com todas as alterações assinaladas de modo bem visível (texto...
CPC 2013
Com todas as alterações até 2015
Language: Portuguese
Release Date: July 7, 2015
Código de Processo Civil de 2013 (CPC 2013) - (Portugal) ed. de 2015. Lei n.º 41/2013, de 26 de Junho, actualizada (Junho 2015). Contém as redacções anteriores. Todas as alterações assinaladas de modo bem visível (texto antigo a vermelho, texto...
CIRE Anotado
Anotado com jurisprudência
Language: Portuguese
Release Date: July 10, 2015
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado (Portugal) - ed. 2015. Anotado com jurisprudência do TC, STJ, STA TRL, TRP, TRC, TRE, TRG, TCAS e TCAN, com links para o texto integral. Toda a jurisprudência em cada artigo. Alterações...
Código Penal
Com todas as alterações até 2015
Language: Portuguese
Release Date: July 13, 2015
Código Penal (Portugal) ed. de 2015. DL n.º 48/95, de 15 de Março, actualizado (Junho 2015). Contém as redacções anteriores. Todas as alterações assinaladas de modo bem visível (texto antigo a vermelho, texto novo a verde).
Direito...
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