Carla Jobling: 25 books

Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade - CEPMPL - (Portugal) ed. de 2015. Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro, actualizada (Junho 2015). Contém as redacções anteriores. Todas as alterações assinaladas de modo bem visível...

Legislação Administrativa. Vol. I - Organização Administrativa. Actualizada (30/07/2015). Parte I - Constituição da República Portuguesa (na parte relevante) Parte II - Administração Directa do Estado 1- Lei Orgânica...

Contra-ordenações Laborais e de Segurança Social (Portugal) ed. de 2015. Lei n.º 107/2009, de 14 de Setembro, actualizada (Junho 2015). Contém as redacções anteriores. Todas as alterações assinaladas de modo bem visível (texto antigo...

Administração Directa do Estado (Portugal) ed. de 2015. Lei n.º 4/2004, de 15 de Janeiro, actualizado (Agosto 2015). Contém as redacções anteriores. Todas as alterações assinaladas de modo bem visível (texto antigo a vermelho, texto novo...

Arbitragem Tributária (Portugal) ed. de 2015. DL n.º 10/2011, de 20 de Janeiro actualizada (Junho 2015). Contém as redacções anteriores. Todas as alterações assinaladas de modo bem visível (texto antigo a vermelho, texto novo a verde). Direito...

Lei do Asilo (Portugal) ed. de 2015. Lei n.º 27/2008, de 30 de Junho, actualizada (Junho 2015). Contém as redacções anteriores. Todas as alterações assinaladas de modo bem visível (texto antigo a vermelho, texto novo a verde). Ver um Código...

Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional - REN - (Portugal) ed. de 2015. DL n.º 166/2008, de 22 de Agosto, actualizado (Junho 2015). Contém as redacções anteriores. Todas as alterações assinaladas de modo bem visível (texto antigo a...

Regime Legal da Concessão e Emissão dos Passaportes (Portugal) ed. de 2015. DL n.º 83/2000, de 11 de Maio, actualizado (Junho 2015). Contém as redacções anteriores. Todas as alterações assinaladas de modo bem visível (texto antigo a vermelho,...

Licenciamento Zero (Portugal) ed. de 2015. DL n.º 48/2011, de 01 de Abril, actualizado (Junho 2015). Contém as redacções anteriores. Todas as alterações assinaladas de modo bem visível (texto antigo a vermelho, texto novo a verde). Direito do...

Regulamento Geral do Ruído (Portugal) ed. de 2015. DL n.º 9/2007, de 17 de Janeiro, actualizado (Junho 2015). Contém as redacções anteriores. Todas as alterações assinaladas de modo bem visível (texto antigo a vermelho, texto novo a verde)....

 Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (RJIGT) - (Portugal) ed. de 2015. DL n.º 380/99, de 22 de Setembro, actualizado (Junho 2015). Contém as redacções anteriores. Todas as alterações assinaladas de modo bem visível...