Evandro Fernandes De Pontes: 2 books

"A OBRA ABORDA QUESTÕES JURÍDICAS DE EXTREMA PERTINÊNCIA a respeito do polêmico tema das “representações e garantias”, cláusulas típicas de contratos de alienação de controle e que se costuma, por vício, atribuí-las a um “estrangeirismo”. O autor desce às raízes do direito...

Esta obra explora as características jurídicas do processo de incorporação de ações, objeto de tese de doutoramento do autor. O estudo dessas características, com suas vicissitudes e defeitos, conduz a uma revisão do conceito jurídico de ação e, consequentemente, a uma revisão do regime...