Ingo Wolfgang Sarlet: 3 books
Constituição e Direitos Fundamentais:
Estudos em Torno dos Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Direito Privado
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
“(...) livro eletrônico que ora é oferecido ao público, cuida-se de coletânea reunindo produção bibliográfica de três Programas de Pós-Graduação em Direito, designadamente, do Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS, que tenho o privilégio de coordenar, do Mestrado em Direito da UNIBRASIL,...
A Eficácia dos Direitos Fundamentais
Uma Teoria Geral dos Direitos Fundamentais na Perspectiva Constitucional
Language: Portuguese
Release Date: March 8, 2018
Ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela timidez ou omissão na busca de sua efetivação, não se poderá ter a ilusão de que nos direitos fundamentais (notadamente, na sua previsão meramente formal em tratados internacionais e nas Constituições...
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais
Na Constituição Federal de 1988
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
O livro explora o rico território da dignidade (da pessoa) humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. A 10ª edição traz alterações e acréscimos, com a percepção...