Luiz Antonio Miguel Ferreira: 2 books
Adoção
Guia prático doutrinário e processual com as alterações da Lei n. 12010, de 3/8/2009
Language: Portuguese
Release Date: November 7, 2014
O presente livro é produto da vasta experiência de atuação de um Promotor de Justiça na área da infância e da juventude. Apresenta subsídios para a atuação dos profissionais envolvidos nos processos de adoção, analisando o tema de maneira clara, objetiva e didática, com base no que estabelece...
Os direitos sociais e sua regulamentação
Coletânea de leis
Language: Portuguese
Release Date: November 7, 2014
Os direitos sociais precisam ser compreendidos por toda a sociedade, com vista a contribuir para a sua efetivação. Nesse sentido, todo profissional que atua na área da educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, segurança, previdência social e proteção a infância e a maternidade,...