Pedro Pinheiro Torres: 3 books

(...) Esperamos, com a publicação destes formulários, poder contribuir para a elaboração de melhores petições iniciais recordando-se que, verdadeiramente, a dificuldade na elaboração da petição inicial reside na descrição dos factos essenciais que constituem a causa de pedir e na articulação...

A revogação do Código de Processo Civil aprovado pelo Decreto-Lei nº 44 129, de 28 de dezembro de 1961, em consequência da entrada em vigor da Lei nº 41/2013, de 26 de junho, não apagará as memórias de todos quantos têm convivido com aquele Código. O Homem não é, afinal (e ainda bem!),...

The potential impact of anthropogenic pollutants such as agrochemicals on the environment is of global concern. Increasing use of certain compounds can result in contamination of food, water and atmospheric systems and in order to combat this pollution it is important to be able to accurately monitor...