Almedina: 326 books

O capitalismo gera desigualdades que podem destruir os valores meritocráticos sobre os quais as sociedades democráticas são edificadas. Com a mundialização do capital, o outro Leviatã (que voa) vem dando ensejo a guerras fiscais, bem como ao desemprego estrutural e a formação de um precariado,...

O contencioso de taxas e um fenomeno relativamente recente, mas ja em transformac?o. Ateado pela tradicional existencia de centenas de taxas criadas pela administrac?o central e local, e um contencioso permanentemente alimentado pela criac?o moderna de novos tributos, muitos deles regulatorios. Primeiramente...

NOTA PRÉVIA Já sabemos que a aprovação de mais uma Lei do Orçamento do Estado implica profundas alterações em quase todos os diplomas em matéria tributária. Altura, por isso, para se proceder à sua actualização, contemplando já a Lei n.º 83-C/2013, de 31 de Dezembro, diploma de aprovação...

Os Instrumentos Financeiros constituem o novo conceito-chave do Direito do Mercado de Capitais do séc. XXI, tanto em Portugal como no estrangeiro. O presente estudo tem por objeto a análise da noção, características fundamentais, e regime jurídico deste novel instituto juscomercial, bem assim...

Raz?es n?o faltavam para a consagrac?o de um regime juridico da arbitragem tributaria. Isto ainda que se possa admitir que Portugal tenha dado, em 2010, um passo de gigante nesta materia. Um passo ousado - mas n?o em falso, pode-se dizer agora - na medida em que foi o primeiro, se n?o a nivel mundial...

Esta obra pretende analisar, numa perspectiva jurídica, os traços essenciais do IRS. O seu objectivo é, mais que o conhecimento das normas, tentar uma análise crítica das estruturas fundamentais do imposto. O que se julga ser o mais importante, até pelas constantes alterações do texto da lei.

Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas pósgraduações do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. “Deixou-me profunda impressão a leitura desta obra (…). É que há muito não saía a público um tão equilibrado trabalho de síntese...

As reformas financeiras introduzidas pelo recente pacote autárquico inspirado pelo Memorando da Troika são o tema central deste livro. São inúmeras as suas implicações para os autarcas, para os gestores de empresas locais e para a sua prestação de contas ao Tribunal de Contas e para o exercício...

[...] São casos testados já nas aulas da Faculdade de Direito de Lisboa e que se dirigem fundamentalmente aos alunos do curso geral, que têm contacto com estas matérias por altura do treceiro ano. Alguns são casos mais antigos que se foram alterando ao longo dos últimos sete ou oito anos, outros...

Nota Prévia Neste livro – escrito para os alunos da Católica Lisbon School of Business e Economics, mas que pretende constituir igualmente, para todos os licenciados em ciências económicas e empresariais, um manual de referência e um repositório sistematizado do conhecimento da matéria de Direito...

Com o presente manual pretende-se facultar a estudantes e profissionais uma analise da teoria geral do direito fiscal. Explora-se a evoluc?o do sistema fiscal portugues, a afirmac?o do direito fiscal como disciplina cientifica e a estrutura actual do nosso sistema fiscal, olhando tambem ao direito...

É comum afirmar-se que a atribuição de cobrar tributos e a de exonerá-los são como dois lados de uma só moeda a competência tributária. Há, no entanto, diferença essencial de ponto de vista entre a análise jurídica dos tributos e a das exonerações. As preocupações que, em geral, ocupam...

Esta obra abrange um quadro legal muito alargado, onde prevalece essencialmente a legislac?o fiscal e, perante a profus?o legislativa, impunha-se que, apos a 1? Edic?o, se procedesse a sua revis?o e actualizac?o. Embora o diploma base, em torno do qual se desenvolve a analise as materias tratadas,...

O projeto Católica Tax tem procurado investir em áreas de ponta da fiscalidade, onde se cruzam o relevo académico, o interesse prático, e o surgimento constante de problemas novos, a exigir materiais de estudo e de trabalho sempre atualizados. Foi com esta preocupação em mente que no âmbito...