Código do IVA e RITI - Notas e Comentários

APRESENTAÇÃO Comentar legislação é, por definição, uma tarefa incompleta e inacabada. Um código comentado e anotado é sempre uma obra aberta e em aberto. Este trabalho não foge à regra. Ele nasce de um repto da editora Almedina aos coordenadores e foi inicialmente pensado como simples projeto de apoio a universitários, sobretudo, a estudantes de mestrado e pós-graduações do ensino superior em faculdades de contabilidade, gestão, direito, economia e administração. Cedo, porém, nos demos conta que, com a participação de um acervo de especialistas de várias proveniências, dos melhores existentes no país, este trabalho mereceria divulgação para além dos muros das escolas. O alargamento da esfera dos destinatários a profissionais (advogados, consultores, revisores e técnicos oficiais de contas, despachantes, professores de fiscalidade, finanças públicas e direito fiscal, etc.) não impediu contudo que neste trabalho se continuasse a pensar, em primeiro lugar, nos estudantes. Agradecemos vivamente a todos quantos se dispuseram a colaborar com o seu saber e o seu precioso tempo e à editora Almedina pelo incentivo que deu à sua publicação. De algum modo, esta foi a nossa forma de nos associarmos às comemorações dos 25 anos de vida do IVA, imposto que acabou por marcar o destino das nossas vidas. Lisboa, 18 de março de 2014 Clotilde Celorico Palma e António Carlos dos Santos