Direito Constitucional

Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionandosegura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nosdiversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profundo das normas constitucionais atuais,comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpretações,trazendo à colação ilustradas opiniões de doutrinadores nacionais e estrangeiros, além de julgadosdos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questõesimportantes, indicando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça, no qual íntegra da ementa oudo acórdão poderá ser encontrada.Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos osdemais ramos jurídicos, interpretado pela doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente,pelo guardião da Constituição Federal: o STF.O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal emdefesa dos Direitos Humanos Fundamentais e na colmatação das lacunas constitucionais , e a consequenteampliação do ativismo judicial entre nós vêm sendo, sem sombra de dúvida, os pilares darecente atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos.A presente edição foi atualizada até a Emenda Constitucional n. 99, de 14 de dezembro de 2017.