Prova Indiciária no âmbito do Processo Penal

Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Procedure
Cover of the book Prova Indiciária no âmbito do Processo Penal by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal, Almedina
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal ISBN: 9789724065199
Publisher: Almedina Publication: March 10, 2016
Imprint: Language: Portuguese
Author: Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
ISBN: 9789724065199
Publisher: Almedina
Publication: March 10, 2016
Imprint:
Language: Portuguese

O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um facto base, que não se relaciona com o thema probandum, por meio de uma inferência (a regra de experiência) resultando num facto presumido relevante para a formação da convicção que se quer para além da dúvida razoável. Tudo de modo a elencar quais os requisitos de admissibilidade e valoração da prova indiciária, expor a conjugação entre tais pressupostos e, ainda, aferir da originalidade – ou sua ausência – das soluções apresentadas pelo ordenamento jurídico português.

View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart

O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um facto base, que não se relaciona com o thema probandum, por meio de uma inferência (a regra de experiência) resultando num facto presumido relevante para a formação da convicção que se quer para além da dúvida razoável. Tudo de modo a elencar quais os requisitos de admissibilidade e valoração da prova indiciária, expor a conjugação entre tais pressupostos e, ainda, aferir da originalidade – ou sua ausência – das soluções apresentadas pelo ordenamento jurídico português.

More books from Almedina

Cover of the book Deveres de Consideração nas Fases Externas do Contrato by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Impostos - Teoria Geral - 5ª Edição by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Fundamentos da Regulação Bancária e a Aplicação do Princípio da Subsidiariedade by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Direito Administrativo by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book O ICMS e o IPI nas Reorganizações Societárias by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Direito Comercial by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Dez Anos da Lei n.º 11.101/2005 by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book A Justiça Popular em Cabo Verde by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Guia para o Novo Código de Processo Civil by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book O Processo Especial de Revitalizacao by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Manual de Direito do Consumo - 2.ª Edição by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book O Erro em Medicina by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Revista do CEJ n.º 1 - 2014 by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Corporate Governance e Setor Empresarial Público em Portugal by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
Cover of the book Manual de Direito Fiscal by Prova Indiciária No Âmbito do Processo Penal
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy