A Circuncisão Religiosa como Tipo de Problema Jurídico-Penal

Nonfiction, Reference & Language, Law, Trial Practice
Cover of the book A Circuncisão Religiosa como Tipo de Problema Jurídico-Penal by António Brito Neves, Almedina
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: António Brito Neves ISBN: 9789724058528
Publisher: Almedina Publication: November 5, 2014
Imprint: Language: Portuguese
Author: António Brito Neves
ISBN: 9789724058528
Publisher: Almedina
Publication: November 5, 2014
Imprint:
Language: Portuguese

A circuncisão religiosa masculina envolve uma operação cirúrgica efectuada normalmente sobre uma criança. Surge a questão de saber se essa operação constitui um facto punível. A presente dissertação trata este problema. Para isso, começamos por determinar a adequação dos critérios normativos jurídico-penais ao tipo de problema em causa. Depois de se sustentar a adequação problemática e sistemática do critério de punição da ofensa à integridade física, são avançadas algumas orientações práticas sobre a obtenção de soluções concretas a partir deste critério. Essas soluções dependerão em grande medida das considerações obtidas a partir de uma perspectiva da sanção penal como intervenção de ultima ratio. Dependerão também das circunstâncias concretas do caso, merecendo estas especial atenção no plano da culpa.

View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart

A circuncisão religiosa masculina envolve uma operação cirúrgica efectuada normalmente sobre uma criança. Surge a questão de saber se essa operação constitui um facto punível. A presente dissertação trata este problema. Para isso, começamos por determinar a adequação dos critérios normativos jurídico-penais ao tipo de problema em causa. Depois de se sustentar a adequação problemática e sistemática do critério de punição da ofensa à integridade física, são avançadas algumas orientações práticas sobre a obtenção de soluções concretas a partir deste critério. Essas soluções dependerão em grande medida das considerações obtidas a partir de uma perspectiva da sanção penal como intervenção de ultima ratio. Dependerão também das circunstâncias concretas do caso, merecendo estas especial atenção no plano da culpa.

More books from Almedina

Cover of the book Revista do CEJ n.º 1 - 2014 by António Brito Neves
Cover of the book A «Perda de Chance» Como Uma Nova Espécie de Dano by António Brito Neves
Cover of the book Ditaduras e Revolução - Democracia e políticas da memória by António Brito Neves
Cover of the book A Autorização - 2.ª Edição by António Brito Neves
Cover of the book Curso de Direito Tributário by António Brito Neves
Cover of the book Providências Cautelares - 3ª Edição by António Brito Neves
Cover of the book Formulários BDJUR - Requerimentos, Procurações e Atas - 2ª Edição by António Brito Neves
Cover of the book Direito Empresarial para Economistas e Gestores by António Brito Neves
Cover of the book Recuperação de empresas: o processo especial de revitalização by António Brito Neves
Cover of the book Prova Indiciária no âmbito do Processo Penal by António Brito Neves
Cover of the book Direito das Obrigações - Volume II - 9.ª Edição by António Brito Neves
Cover of the book Curso Sobre o Novo Código do Procedimento Administrativo - 5.ª Edição de 2015 by António Brito Neves
Cover of the book O Contrato de Swap de Taxa de Juro by António Brito Neves
Cover of the book Princípio da Conservação dos Negócios Jurídicos by António Brito Neves
Cover of the book O Processo Especial de Revitalizacao by António Brito Neves
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy