A ContribuiÇÃo De IluminaÇÃo PÚblica Nos CondomÍnios EdilÍcios

Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Law, Business & Finance
Cover of the book A ContribuiÇÃo De IluminaÇÃo PÚblica Nos CondomÍnios EdilÍcios by Elias Alves, Clube de Autores
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: Elias Alves ISBN: 6569000005251
Publisher: Clube de Autores Publication: November 11, 2011
Imprint: Clube de Autores Language: Portuguese
Author: Elias Alves
ISBN: 6569000005251
Publisher: Clube de Autores
Publication: November 11, 2011
Imprint: Clube de Autores
Language: Portuguese

Desde que foi criada a contribuição de iluminação pública (COSIP) sempre foi motivo de controvérsias tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Diante disso, analisamos de forma objetiva o conceito, a sujeição passiva e ativa, o fator gerador, a base de cálculo, as alíquotas e a natureza jurídica da COSIP. Para tanto, nosso estudo inicia pelo art. 149-a da Constituição Federal e leis municipais, analisado-as sob a ótica da regra-matriz tributária, observando sempre as lições da doutrina e da jurisprudência. Após, adentramos no estudo sobre do condomínio edilício, previsto nos artigos 1.332 e seguintes do Código Civil Brasileiro. Por último, discorremos sobre a sujeição passiva e a possibilidade do bis in idem nos condomínios edilícios.

View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart

Desde que foi criada a contribuição de iluminação pública (COSIP) sempre foi motivo de controvérsias tanto na doutrina quanto na jurisprudência. Diante disso, analisamos de forma objetiva o conceito, a sujeição passiva e ativa, o fator gerador, a base de cálculo, as alíquotas e a natureza jurídica da COSIP. Para tanto, nosso estudo inicia pelo art. 149-a da Constituição Federal e leis municipais, analisado-as sob a ótica da regra-matriz tributária, observando sempre as lições da doutrina e da jurisprudência. Após, adentramos no estudo sobre do condomínio edilício, previsto nos artigos 1.332 e seguintes do Código Civil Brasileiro. Por último, discorremos sobre a sujeição passiva e a possibilidade do bis in idem nos condomínios edilícios.

More books from Clube de Autores

Cover of the book Em Nome De Jesus by Elias Alves
Cover of the book Vereador MÁrcio Nobre by Elias Alves
Cover of the book O Jogo by Elias Alves
Cover of the book ResumÃo Lei 8.429/92 Improbidade Administrativa by Elias Alves
Cover of the book Manual Da Escalada Radical by Elias Alves
Cover of the book O Beijo Da Morte by Elias Alves
Cover of the book Escarlate by Elias Alves
Cover of the book Temor Santo by Elias Alves
Cover of the book Conversando Sobre As Drogas by Elias Alves
Cover of the book Hebreus 7 – Versículos 26 A 28 by Elias Alves
Cover of the book Lula IncomunicÁvel Pelos Donos Da MÍdia by Elias Alves
Cover of the book A Cronologia Bíblica by Elias Alves
Cover of the book Destroçando Versos by Elias Alves
Cover of the book O Gato E O Pão by Elias Alves
Cover of the book Vitória Sobre O Desânimo by Elias Alves
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy