A Performance no Direito Tributário

Nonfiction, Reference & Language, Law
Cover of the book A Performance no Direito Tributário by Luciano Gomes Filippo, Grupo Almedina
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: Luciano Gomes Filippo ISBN: 9788584931637
Publisher: Grupo Almedina Publication: May 15, 2019
Imprint: Language: Portuguese
Author: Luciano Gomes Filippo
ISBN: 9788584931637
Publisher: Grupo Almedina
Publication: May 15, 2019
Imprint:
Language: Portuguese

“O tema da performance no Direito Fiscal permite avaliar os resultados da gestão pública no Direito Financeiro, quanto aos resultados na cobrança e emprego dos tributos. A tese explora seus desdobramentos, a partir dos princípios da eficiência, da praticidade e da boa administração tributária. A gestão de orçamentos orientados para o atingimento de resultados (performance), por programas ou por objetivos, tem sido a tendência empregada por diversos países. E, em momentos de crises econômicas, percebe-se a utilidade desse pressuposto de controle de performance, na necessária correlação entre redução de gastos e eficiência arrecadatória, sem necessitar de aumento de tributos que onerem, tanto mais, a sociedade e a economia na recuperação e estabilidade financeira. Por isso, impõe-se admitir como urgente medidas que a Administração Tributária promova em favor da cobrança de tributos que levem em conta os mesmos objetivos de performance.”In Prefácio de Heleno Taveira Torres

View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart

“O tema da performance no Direito Fiscal permite avaliar os resultados da gestão pública no Direito Financeiro, quanto aos resultados na cobrança e emprego dos tributos. A tese explora seus desdobramentos, a partir dos princípios da eficiência, da praticidade e da boa administração tributária. A gestão de orçamentos orientados para o atingimento de resultados (performance), por programas ou por objetivos, tem sido a tendência empregada por diversos países. E, em momentos de crises econômicas, percebe-se a utilidade desse pressuposto de controle de performance, na necessária correlação entre redução de gastos e eficiência arrecadatória, sem necessitar de aumento de tributos que onerem, tanto mais, a sociedade e a economia na recuperação e estabilidade financeira. Por isso, impõe-se admitir como urgente medidas que a Administração Tributária promova em favor da cobrança de tributos que levem em conta os mesmos objetivos de performance.”In Prefácio de Heleno Taveira Torres

More books from Grupo Almedina

Cover of the book Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo by Luciano Gomes Filippo
Cover of the book Tutela Provisória by Luciano Gomes Filippo
Cover of the book Norma Penal em Branco e Outras Técnicas de Reenvio em Direito Penal by Luciano Gomes Filippo
Cover of the book Direito dos Negócios Aplicado - Volume I by Luciano Gomes Filippo
Cover of the book Resolução de Demandas Repetitivas by Luciano Gomes Filippo
Cover of the book Concentração por Aquisição de Controle by Luciano Gomes Filippo
Cover of the book Lei Anticorrupção: Comentários à Lei 12.846/2013 by Luciano Gomes Filippo
Cover of the book Fundos de Investimento no Direito Brasileiro by Luciano Gomes Filippo
Cover of the book Contratando sem Licitação by Luciano Gomes Filippo
Cover of the book Disposições Finais e Direito Transitório by Luciano Gomes Filippo
Cover of the book Política da Prova e Cultura Punitiva by Luciano Gomes Filippo
Cover of the book O Seguro D&O e a Proteção ao Patrimônio dos Administradores by Luciano Gomes Filippo
Cover of the book Stalking by Luciano Gomes Filippo
Cover of the book Curso de Direito Tributário - Vol. 2 by Luciano Gomes Filippo
Cover of the book Direito dos Negócios Aplicado - Volume II by Luciano Gomes Filippo
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy