Oliveira: 336 books

Muitos cristãos podem pensar que, pelo simples fato de terem se convertido, nada de mal irá lhes acontecer daí em diante.Mas não é essa a verdade. O cristão deve estar sempre vigilante para que as forças malignas não formem morada em sua vida. Para isso, é preciso que haja uma prática constante...

Eine Frage, die sich viele Menschen stellen: Wie können Personen, die nichts sehen eigentlich Computer nutzen? Auf diese Fragen bietet das eBook spannende und oft auch überraschende Antworten.

Decorridos mais de três anos sobre a publicação da Lei da Contratação Pública (Lei 20/10, de 7 de Setembro) ainda subsistem, naturalmente diga se, muitas dúvidas na concreta aplicação de muitas das suas normas. Quando em 2012 publicámos este GUIA PRÁTICO sobre a LEI DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA,...

O Decreto-Lei nº 136/2014, de 9 de setembro procede à décima terceira alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação e, ainda, a uma segunda alteração ao Regime Jurídico da Reabilitação Urbana e a uma primeira alteração ao Decreto-Lei nº 163/2006 de 8 de agosto (que...

Ao longo da minha atividade profissional tenho tido a oportunidade de me confrontar com um conjunto de situac?es praticas que colocam problemas juridicos no ambito do direito do urbanismo, para a resoluc?o dos quais tem sido solicitada a minha intervenc?o. Para o efeito fui desenvolvendo um trabalho...

A nulidade, enquanto forma de invalidade geral dos actos administrativos, encontra-se num momento de profunda reflexão dógmática e doutrinal. As mudanças que esta figura venha a sofrer no direito administrativo não deixarão de se reflectir na dogmática do direito do urbanismo, mas este é também...

O presente livro constitui uma reflexão sobre a importância da regulação dos contratos públicos enquanto instrumento de realização dos princípios da prossecução do interesse público e da concorrência. Nele, analisa-se a situação presente, em matéria de governação dos contratos públicos,...

Este é o segundo livro sobre o tema, dando continuidade as reflexões do livro anterior. Já percebemos, no entanto, que a vida nos coloca a frente de situações nem sempre sonhadas. É nosso dever reflexionar e procurar respostas diante de tanta adversidade. O universo está aí, sempre pronto...

A obra apresenta uma coletânea de textos que discute a crise do Estado liberal, provocada pela insuficiência de seus próprios fundamentos e que fez emergir a questão da justiça social. O Estado não é mais sinônimo de governo para a liberdade, assumindo...

Diferentemente da ética aristotélica, a ética do cuidado não visa a recomendar virtudes para a vida boa no sentido de Aristóteles nem, distintamente da de Kant, a impor regras à vontade humana, mas nos chama a atender às necessidades que decorrem do fato que estamos aí para ser e compartilhar...

Ao criar um Fórum de Ciências Bíblicas, a Sociedade Bíblica do Brasil tinha alguns objetivos. Primeiro, foi criar um espaço para a pesquisa, o debate, o relatório da frente de tradução bíblica. Em segundo lugar, a intenção era abrir um espaço de diálogo entre a academia e as entidades...

A coletânea é composta de trabalhos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa “Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento”, com o objetivo de manter a contribuição da Escola de Direito Financeiro da UERJ ao estudo do federalismo fiscal no Brasil.

O contencioso de taxas e um fenomeno relativamente recente, mas ja em transformac?o. Ateado pela tradicional existencia de centenas de taxas criadas pela administrac?o central e local, e um contencioso permanentemente alimentado pela criac?o moderna de novos tributos, muitos deles regulatorios. Primeiramente...

Pretende-se, neste trabalho, fazer um estudo sobre a possibilidade de os sujeitos passivos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) cederem o seu direito ao reembolso do imposto suportado em excesso. A questão assume especial acuidade no caso de operações de exportação em que estão em causa...