Grupo Almedina: 51 books
by Samia Roges Jordy Barbieri
Language: Portuguese
Release Date: May 8, 2019
Language: Portuguese
Release Date: May 8, 2019
"Vivemos uma recolonização, com a prática da biopirataria, transformando biodiversidade em produto, e a apropriação indevida da cultura, dos saberes e da medicina tradicional sem a repartição justa e equitativa dos benefícios auferidos com a venda desses mesmos produtos.Em Biopirataria...
Das Normas Fundamentais do Processo Civil
Uma Análise Luso-Brasileira Contemporânea
Language: Portuguese
Release Date: May 15, 2019
Esta não se trata de uma obra meramente introdutória, ocupada com os prolegômenos de uma ciência em atualização. Consiste numa exposição panorâmica da ideologia do novo processo civil luso-brasileiro, sem olvidar a necessária referência à respectiva inspiração na moderna legislação...
Resolução de Demandas Repetitivas
Comunicação de Demanda Individual, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Recursos Repetitivos
Language: Portuguese
Release Date: May 15, 2019
Artur Cesar de Souza oferece-nos, com erudição e minúcia, importantes reflexões sobre o novo, sem descuidar da indispensável análise crítica, inerente às melhores obras. Partindo da percepção empírica de que um dos principais fatores pela morosidade na prestação da tutela jurisdicional...
Tutela Provisória
Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
Language: Portuguese
Release Date: May 15, 2019
O leitor tem em mãos um verdadeiro livro de doutrina processual. Essa obra inscreve definitivamente seu autor, Artur César de Sousa, na galeria dos expoentes dos grandes processualistas paranaenses, da qual fazem parte Egas Dirceu Moniz de Aragão, Manoel Antonio Teixeira Filho, Luiz Guilherme Marinoni...
Tipo Penal
Linguagem e Discurso
Language: Portuguese
Release Date: May 8, 2019
"No antigo Egito, era crime causar danos aos crocodilos, considerados sagrados. Entre certos povos antigos, o parricídio era dever que o costume impunha ao filho, diante do pai enfermo. Na Melanésia, sacrificava-se o filho nascido depois de outro ou outros. Na Europa, fogueiras foram acesas...
Política da Prova e Cultura Punitiva
A Governabilidade Inquisitiva do Processo Penal Brasileiro Contemporâneo
Language: Portuguese
Release Date: May 8, 2019
"Não tenho grandes duvidas sobre a amplitude do eco das propostas de Augusto Jobim do Amaral e sobre a gradual incidência das suas intervenções futuras nos assuntos em causa. Conheço-lhe a curiosidade, o empenho e o domínio conteudístico, armas letais em sede de competência. Antecipo-lhe...
by Fábio André Guaragni, Marion Bach
Language: Portuguese
Release Date: May 8, 2019
Language: Portuguese
Release Date: May 8, 2019
"As leis penais em branco apresentam-se como recursos legislativos recorrentes, sobretudo enquanto pontes de ligação do direito penal com os demais ramos, com destaque para o direito administrativo, direito penal econômico e ambiental. Todavia, também a criminalidade de rua é tocada pela...
Consenso no Processo Penal
Uma Alternativa para a Crise do Sistema Criminal
Language: Portuguese
Release Date: May 15, 2019
Na busca por alternativa ao binômio penalização-antigarantismo que pauta a desacreditada justiça penal atual, o presente estudo propõe a adoção de modelos processuais de consenso na tentativa de amenizar a crise do sistema penal por meio da mudança de postura dos sujeitos processuais. Nesse...
by J. J. Florentino Mendonça
Language: Portuguese
Release Date: May 15, 2019
Language: Portuguese
Release Date: May 15, 2019
No contexto da realização dos direitos o sistema judicial de proteção é o que oferece, em nossos dias, maiores garantias e melhores condições de êxito. É pela disponibilização de meios eficientes de tutela jurisdicional e pela viabilização do pleno acesso aos instrumentos que a concretizam,...
Deveres de Consideração nas Fases Externas do Contrato
Responsabilidade Pré e Pós-Contratual
Language: Portuguese
Release Date: May 15, 2019
Os deveres de consideração neste estudo transcendem a seara contratual e abarcam a fase que antecede a celebração da avença, denominada pré-contratual, sistematizada por Ihering sob a nomenclatura culpa in contrahendo. Da mesma forma e com precisão, a autora faz esse mesmo exame na fase posterior...
Dez Anos da Lei n.º 11.101/2005
Estudos sobre a Lei de Recuperação e Falência
Language: Portuguese
Release Date: May 15, 2019
Passados dez anos de vigência da Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 (LRE), as reflexões sobre o direito da empresa em crise traçam-se não apenas à luz do texto legal e de eventuais incursões no direito estrangeiro, mas também da importante doutrina nacional em construção desde então...
by Fábio André Guaragni, Mateus Bertoncini, Eduardo Cambi
Language: Portuguese
Release Date: June 11, 2019
Language: Portuguese
Release Date: June 11, 2019
"A Lei 12.846/2013, batizada como Lei Anticorrupção, enfatiza a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira.Trata-se de instrumento jurídico fundamental para atingir os corruptores. Constrói...
Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo
Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário
Language: Portuguese
Release Date: May 15, 2019
Neoconstitucionalismo e Neoprecessualismo. Direitos Fundamentais Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário contesta a dogmática jurídica, a partir da potencialização da leitura constitucional do direito infraconstitucional. Na linha do pós-positivismo, versa sobre a efetivação dos direitos...
by Pedro Amaral Salles
Language: Portuguese
Release Date: May 8, 2019
Language: Portuguese
Release Date: May 8, 2019
"A cláusula penal é um instituto de direito civil muito usado nos contratos que celebramos ou, para os operadores do direito, nos contratos que redigimos. A cláusula penal pode parecer algo simples, já que se trata de uma simples multa contratual, mas o tema apresenta nuances que merecem...