Livraria Do Advogado Editora: 56 books

Cover of Dano Ambiental Futuro A Responsabilização Civil Pelo Risco Ambiental
by Délton Winter de Carvalho
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018

O autor soube conduzir sua investigação ao reinterpretar o sistema da responsabilidade civil em face da crise ambiental e das novas tarefas na gestão de riscos e danos intoleráveis. É rica a investigação na constatação jurídica do risco ambiental e das novas necessidades preventivas do direito...
Cover of As Invalidades Processuais Civis na Perspectiva do Formalismo Valorativo
by Eduardo Scarparo
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018

A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato processual pertinentes ao plano da validade (capacidade, legitimidade, vontade, causa, forma...
Cover of O Direito e a Copa do Mundo de Futebol
by Jader Marques, Maurício Faria da Silva
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018

O Direito e a Copa do Mundo de Futebol é a contribuição doutrinária deste seleto grupo de advogados ao bom entendimento dos direitos estampados na organização deste incomparável evento global, mais ainda a criteriosa organização de temas que socorrem a advogados, julgadores, cidadãos, curiosos,...
Cover of Aspectos Jurídicos dos Contratos de Seguro Ano II
by Angélica Carlini, Pery Saraiva Neto
Language: Portuguese
Release Date: March 8, 2018

Uma vez mais, dedicados e competentes advogados e juristas, integrantes dos diversos Grupos Nacionais de Trabalho da AIDA Brasil, unidos por uma paixão comum, o direito do seguro, se reúnem para brindar o leitor, sempre ávido, com mais uma obra coletiva para tratar de temas palpitantes desse ramo...
Cover of Fragmentos De Processo Civil Moderno: De Acordo com o Novo CPC
by Fernando Rubin
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018

A presente obra, que apresentamos agora à comunidade jurídica, é fruto de compilação de uma dezena de ensaios, específicos à temática, produzidos pelo autor entre 2010-2012. Percebe-se que, na maioria desses trabalhos, discute-se a relevância e a possível relativização do instituto da preclusão- tema fundamental do processo civil e matéria de especial dedicação do autor.
Cover of Crimes Ambientais Comentários à Lei 9.605/98
by Ana Maria Moreira Marchesan, Annelise Monteiro Steigleder
Language: Portuguese
Release Date: March 8, 2018

Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de justiça ou procuradores da república.A...
Cover of Contribuições Teoria Geral Contribuições Em Espécie
by Andrei Pitten Velloso, Leandro Paulsen
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018

Os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos. Enfocam as contribuições em espécie, expondo a...
Cover of O Dever Fundamental de Recolher Tributos no Estado Democrático de Direito
by Alessandro Mendes Cardoso
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018

O Direito Tributário evoluiu no sentido de resguardar os direitos dos contribuintes e os limites da imposição, buscando a afirmação e aplicação de princípios jurídicos de primeira grandeza, tal qual o da igualdade, o da legalidade, o da capacidade contributiva e o do não confisco. Entretanto,...
Cover of A Preclusão Na Dinâmica Do Processo Civil
by Fernando Rubin
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018

Abordando-se os principais temas desenvolvidos pela doutrina especializada, pátria e alienígena, e comumente presentes na prática jurisprudencial, procura-se revisitar criticamente os pontos vitais e polêmicos que envolvem a preclusão.São costuradas as noções fundamentais do instituto, a partir...
Cover of Coisa Julgada à Luz da Ordem Constitucional
by Simone Rodrigues Ferreira, João Armando Bezarra Campos
Language: Portuguese
Release Date: March 8, 2018

“O instituto da coisa julgada sempre angustiou o operador e o estudioso do Direito. Tema que atravessou os séculos, ganhou hierarquia constitucional a partir dos anos mil e novecentos, revitalizando-se, no direito brasileiro, a sua discussão frente a valores como segurança jurídica e a justiça...
Cover of Considerações Sobre Nulidades No Processo Penal
by Aramis Nassif, Samir Hofmeister Nassif
Language: Portuguese
Release Date: March 8, 2018

Trata-se da reedição da obra, agora com a parceria de Samir H. Nassif, versando sobre nulidades no processo penal e, com o mesmo espírito do original, sem a ilusão de que seja uma obra erudita, mas, sim, que seja objetiva, direcionada, especialmente, aos estudantes e concursandos que pretendem seguir carreira jurídica, sem prejuízo de sua utilidade a todos os operadores do Direito.
Cover of Macrorrelação Ambiental de Consumo

Macrorrelação Ambiental de Consumo

Responsabilidade Pós-consumo ou Relação Coletiva de Consumo?

by Paulo Valério Dal Pai Morais
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018

Com linguagem leve, direta e dialogada, o autor utiliza como norte alguns casos concretos envolvendo a inadequada disposição final de resíduos sólidos e líquidos no solo e em recursos hídricos, passando por uma abordagem filosófica e histórica da evolução do Direito, e chega aos dias atuais,...
Cover of Aposentadoria Espontânea e os seus efeitos no Contrato de Trabalho

Aposentadoria Espontânea e os seus efeitos no Contrato de Trabalho

A permanência do trabalhador idoso no emprego como prerrogativa dos direitos fundamentais da personalidade

by Guilherme Wünsch; Rodrigo Wasem Galia; Rosane Reis Kerber
Language: Portuguese
Release Date: March 8, 2018

A presente obra, ao examinar de forma muito pontual a aposentadoria espontânea e seus efeitos sobre a extinção compulsória do contrato de trabalho, o faz com um refinamento didático de fácil compreensão e leitura àqueles que buscam desvendar o intercâmbio de relações entre trabalho e previdência....
Cover of Constituição e Ciências Criminais

Constituição e Ciências Criminais

Estudos em Homenagem aos 15 anos da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

by André Luís Callegari, Lisandro Luís Wottrich, Anderson Vichinkeski Teixeira
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018

A - Escola da Defensoria - cresceu, completou 15 anos. Cresceu e apareceu. De um sonho de um grupo de Defensores Públicos, virou realidade, na esteira da própria Defensoria Pública, que aos poucos conquistou seu espaço para tornar-se, na era dos direitos de Bobbio, a instituição que mais atua...
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