Coisa Julgada à Luz da Ordem Constitucional

Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Procedure, Constitutional
Cover of the book Coisa Julgada à Luz da Ordem Constitucional by Simone Rodrigues Ferreira, João Armando Bezarra Campos, Livraria do Advogado Editora
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Author: Simone Rodrigues Ferreira, João Armando Bezarra Campos ISBN: 9788573501360
Publisher: Livraria do Advogado Editora Publication: March 8, 2018
Imprint: Language: Portuguese
Author: Simone Rodrigues Ferreira, João Armando Bezarra Campos
ISBN: 9788573501360
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Publication: March 8, 2018
Imprint:
Language: Portuguese

“O instituto da coisa julgada sempre angustiou o operador e o estudioso do Direito. Tema que atravessou os séculos, ganhou hierarquia constitucional a partir dos anos mil e novecentos, revitalizando-se, no direito brasileiro, a sua discussão frente a valores como segurança jurídica e a justiça do caso concreto, ambos tutelados na Constituição de 1988, e que necessariamente nem sempre andam juntos.” Elaine Harzheim Macedo.

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“O instituto da coisa julgada sempre angustiou o operador e o estudioso do Direito. Tema que atravessou os séculos, ganhou hierarquia constitucional a partir dos anos mil e novecentos, revitalizando-se, no direito brasileiro, a sua discussão frente a valores como segurança jurídica e a justiça do caso concreto, ambos tutelados na Constituição de 1988, e que necessariamente nem sempre andam juntos.” Elaine Harzheim Macedo.

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