Vida: 579 books

Cover of Teología sistemática pentecostal, revisada
by Stanley M. Horton
Language: Spanish
Release Date: June 26, 2013

Éste es más que una colección de pasajes bíblicos selectos. Este estudio evalúa la obra completa de Dios y analiza distintas perspectivas con puntos débiles y fuertes. Todo creyente de la Biblia descubría en esta obra un recurso confiable para comprender la fe cristiana.
Cover of A Partilha em Inventário

A Partilha em Inventário

Incursão pelo Novíssimo Regime Jurídico do Processo de Inventário

by Adalberto Costa
Language: Portuguese
Release Date: May 15, 2015

Neste momento de turbulência jurídica e legislativa, esta obra é uma referência essencial e obrigatória para o estudo e sobretudo aplicação do “Novíssimo” Processo de Inventário. Uma obra que vai clarificar as dúvidas que podem surgir com a retirada aos tribunais, pelo menos numa primeira...
Cover of A Caducidade do Direito de Liquidação do Imposto - 2ª Edição
by Rui Marques
Language: Portuguese
Release Date: November 2, 2018

A obra tem por objeto uma das temáticas mais nobres de todo o Contencioso Tributário: as consequências adjetivas e substantivas que resultam da caducidade, entendida enquanto limite temporal ao exercício de um direito, neste caso a própria liquidação. A caducidade do direito de liquidação...
Cover of Regulamento Geral de Proteção de Dados - Manual Prático
by Filipa Matias Magalhães, Maria Leitão Pereira
Language: Portuguese
Release Date: June 13, 2018

Atualizada com as guidelines do wp29. Fique a par das novas regras a observar na recolha, tratamento e armazenamento de dados pessoais. O Regulamento Geral de Proteção de Dados introduz no regime jurídico da proteção dos dados pessoais novos conceitos, novos direitos e novas obrigações. As...
Cover of Direito Administrativo Europeu
by António Francisco de Sousa
Language: Portuguese
Release Date: March 30, 2017

Um contributo para o conhecimento e a reflexão deste cada vez mais influente ramo de direito. O direito administrativo europeu é hoje parte integrante do direito administrativo português. Ele impôs-se no nosso país, estabelecendo limites, deveres e direitos para a Administração e para os particulares,...
Cover of Manual de Direito Policial

Manual de Direito Policial

Direito da ordem e segurança públicas

by António Francisco de Sousa
Language: Portuguese
Release Date: May 25, 2016

Da extrema importância do direito policial no Estado de direito resulta a necessidade do seu estudo aprofundado. Este Manual é uma exposição da polícia nas suas diferentes manifestações e organizações, da sua atividade e do seu regime jurídico e que proporciona uma visão de conjunto do...
Cover of Manual de Direito Administrativo Angolano
by António Francisco De Sousa
Language: Portuguese
Release Date: March 26, 2014

O Manual de Direito Administrativo Angolano é um contributo para a exposição e a reflexão das questões fundamentais do Direito Administrativo Angolano e para as soluções adequadas, tendo em vista o aperfeiçoamento contínuo desta importante disciplina jurídica. O esforço do autor...
Cover of Colectânea de Legislação Laboral
by Luís Manuel Teles De Menezes Leitão
Language: Portuguese
Release Date: January 30, 2013

Contém as alterações à Lei no 7/2009, de 12 de fevereiro que aprova o Código do Trabalho. Uma obra que irá contribuir para maior acesso à legislação laboral vigente. Esta edição reune num único volume a compilação da legislação laboral, facultando aos interessados uma...
Cover of Veneno
by Juan Carlos Garcia
Language: Spanish
Release Date: June 5, 2012

A través de los ojos de un adolescente, Veneno nos adentra al poco hablado lado oscuro de la época secundaria. La historia nos lleva de una escalada de emociones hasta un dramático e inesperado final. Es una historia real y cruda sobre el tema del bullying (acoso escolar), sus máximas consecuencias...
Cover of O essencial sobre o Arrendamento Urbano
by António Soares Da Rocha
Language: Portuguese
Release Date: February 26, 2014

A obra pretende ajudar a compreender as sucessivas alterações legislativas ao Regime do Arrendamento Urbano, desde o Código de Seabra de 1866 até à atualidade, com a revisão introduzida pela Lei no 31/2012, de 14 de Agosto ("Novíssimo RAU") Estrutura da obra: • Breve resenha...
Cover of Desafios Tributários
by Nuno Barroso, Pedro Marinho Falcão
Language: Portuguese
Release Date: October 20, 2015

A obra é uma compilação de temas de extrema pertinência no panorama tributário atual e de importantes contributos para uma reflexão em torno das perspetivas para o futuro da política fiscal em Portugal. O livro tem uma matriz essencialmente prática e destina-se a sintonizar os profissionais...
Cover of Um Novo Código de Processo Civil?

Um Novo Código de Processo Civil?

Em busca das diferenças

by Elizabeth Fernandez
Language: Portuguese
Release Date: February 26, 2014

Esta obra faz a análise e reflexão crítica das recentes alterações introduzidas no CPC, pela Lei no 41/2013, explicando, no essencial e, em algumas situações, com alguma profundidade, as alterações que o texto legal sofreu, as soluções legais nele consideradas, ponderando as opções que...
Cover of Código de Processo Civil e Legislação Complementar
by Ana Rebelo Sousa, Miguel Miranda, Márcia Passos
Language: Portuguese
Release Date: October 17, 2014

Edição revista e atualizada com: - Mapa Judiciário - Lei de Organização do Sistema Judiciário - Regulamento da Lei de Organização do Sistema Judiciário - PEPEX - Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo Inclui a Lei n.o 41/2013, de 26 de junho que aprova o Código de Processo Civil...
Cover of Ilustrações e Poemas para Diferentes Ocasiões
by Jilton Moraes
Language: Portuguese
Release Date: March 1, 2010

A obra 'Ilustrações e Poemas para Diferentes Ocasiões' traz textos para as mais diversas ocasiões, das mais alegres às mais tristes; do começo ao final do ano; para os momentos de aflições, dúvidas e incertezas; para os dias especiais e para os muitos encontros em família ou entre amigos.
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