Um Novo Código de Processo Civil?

Em busca das diferenças

Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Law
Cover of the book Um Novo Código de Processo Civil? by Elizabeth Fernandez, Vida Económica Editorial
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Author: Elizabeth Fernandez ISBN: 9789727889105
Publisher: Vida Económica Editorial Publication: February 26, 2014
Imprint: Vida Económica Editorial Language: Portuguese
Author: Elizabeth Fernandez
ISBN: 9789727889105
Publisher: Vida Económica Editorial
Publication: February 26, 2014
Imprint: Vida Económica Editorial
Language: Portuguese

Esta obra faz a análise e reflexão crítica das recentes alterações introduzidas no CPC, pela Lei no 41/2013, explicando, no essencial e, em algumas situações, com alguma profundidade, as alterações que o texto legal sofreu, as soluções legais nele consideradas, ponderando as opções que poderiam ter sido preferidas.

Público alvo: todos os estudantes de Direito ou profissionais do foro que queiram ter uma visão crítica
das opções legislativas em geral e, em particular, daquelas que se têm ocorrido no processo civil.

Estrutura

Uma visão geral sobre a reforma

A alegação dos factos, os temas de prova e as alterações do direito probatório formal

Os incidentes da instância: em particular os incidentes de modificação subjetiva da instância

O processo urgente de defesa de direitos personalidade, processos cautelares e inversão do contencioso

A acção executiva

Os recursos

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Esta obra faz a análise e reflexão crítica das recentes alterações introduzidas no CPC, pela Lei no 41/2013, explicando, no essencial e, em algumas situações, com alguma profundidade, as alterações que o texto legal sofreu, as soluções legais nele consideradas, ponderando as opções que poderiam ter sido preferidas.

Público alvo: todos os estudantes de Direito ou profissionais do foro que queiram ter uma visão crítica
das opções legislativas em geral e, em particular, daquelas que se têm ocorrido no processo civil.

Estrutura

Uma visão geral sobre a reforma

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