Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo Anotada

Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Law
Cover of the book Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo Anotada by Paulo Guerra, Almedina
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: Paulo Guerra ISBN: 9789724065120
Publisher: Almedina Publication: February 22, 2016
Imprint: Language: Portuguese
Author: Paulo Guerra
ISBN: 9789724065120
Publisher: Almedina
Publication: February 22, 2016
Imprint:
Language: Portuguese
Toda a criança tem direito a viver uma filiação segura, vinculada com ambos os progenitores e juridicamente estável, sem atropelos ou descontinuidades arbitrárias ou injustificadas, à luz do seu superior interesse, construindo-se uma ética no cuidar da mesma, uma cultura da Criança e um futuro de excelência para ela. Mas nem sempre ela vive num mundo das maravilhas. Nessa senda, surge a Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, em vigor em Portugal, desde 1 de Janeiro de 2001, apenas revista em 2003 e agora em 2015, pela Lei n.º 142/2015, de 8 de Setembro. É esta Lei que quero anotar. Comentar. Ajuizar sobre. Não é uma lei perfeita em soluções. Mas podemos fazer o melhor por ela. É uma anotação em constante dinâmica. Aguardamos correntes jurisprudenciais que lancem faróis sobre alguns buracos negros da Lei. Fica aqui esta leitura. Despretensiosa. Mas possível para vos ajudar na elevada tarefa de ajudar uma criança a ter uma vida melhor, porque acredito que o seu passado não tem necessariamente de condicionar o seu futuro.
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Toda a criança tem direito a viver uma filiação segura, vinculada com ambos os progenitores e juridicamente estável, sem atropelos ou descontinuidades arbitrárias ou injustificadas, à luz do seu superior interesse, construindo-se uma ética no cuidar da mesma, uma cultura da Criança e um futuro de excelência para ela. Mas nem sempre ela vive num mundo das maravilhas. Nessa senda, surge a Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, em vigor em Portugal, desde 1 de Janeiro de 2001, apenas revista em 2003 e agora em 2015, pela Lei n.º 142/2015, de 8 de Setembro. É esta Lei que quero anotar. Comentar. Ajuizar sobre. Não é uma lei perfeita em soluções. Mas podemos fazer o melhor por ela. É uma anotação em constante dinâmica. Aguardamos correntes jurisprudenciais que lancem faróis sobre alguns buracos negros da Lei. Fica aqui esta leitura. Despretensiosa. Mas possível para vos ajudar na elevada tarefa de ajudar uma criança a ter uma vida melhor, porque acredito que o seu passado não tem necessariamente de condicionar o seu futuro.

More books from Almedina

Cover of the book Impostos - Teoria Geral - 4.ª Edição by Paulo Guerra
Cover of the book Da Simulação no Direito Civil by Paulo Guerra
Cover of the book Contratação In House by Paulo Guerra
Cover of the book As Cedências Municipais e o Adequado Crescimento das Cidades by Paulo Guerra
Cover of the book Execução de empreitadas de obras públicas by Paulo Guerra
Cover of the book Princípio da Conservação dos Negócios Jurídicos by Paulo Guerra
Cover of the book Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas by Paulo Guerra
Cover of the book Revista do CEJ n.º 1 de 2017 by Paulo Guerra
Cover of the book O Espectro da Corrupção by Paulo Guerra
Cover of the book AB Instantia - 2016, Ano IV, n.º 6, Anual by Paulo Guerra
Cover of the book Biopirataria e Povos Indígenas by Paulo Guerra
Cover of the book Direito dos Seguros - Cessação do Contrato. Práticas comerciais - 2.ª Edição by Paulo Guerra
Cover of the book Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo by Paulo Guerra
Cover of the book Elucidário - De como elaborar documentos de interesse geral - 19.ª Edição by Paulo Guerra
Cover of the book A «Perda de Chance» Como Uma Nova Espécie de Dano by Paulo Guerra
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy