Revista de Direito Intelectual n.º 2 - 2015

I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS direito de autor O registo de obras literárias e artísticas – o novo regime em 2015 - Alberto de Sá e Mello Impressão 3D, Direito de Autor e outros Direitos de Propriedade Intelectual - Ana Ramalho propriedade industrial A posse referida a Direitos Industriais - Nuno Aureliano II – ESTUDOS BREVES A unicidade do sistema da União Europeia de tutela de denominações de origem e indicações geográficas (reflexos no Direito Português) - Alberto Ribeiro de Almeida III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS direito de autor A digitalização de obras e sua colocação à disposição do público em terminais de bibliotecas universitárias: o acórdão Eugen Ulmer do Tribunal de Justiça da União Europeia -Alexandre L. Dias Pereira O Triângulo das Bermudas da “Comunicação ao público” das obras e prestações radiodifundidas – Comentário de Jurisprudência - Manuel Oehen Mendes propriedade industrial A competência de Tribunal Arbitral necessário para apreciar a excepção de invalidade de patente registada. Anotação ao Acórdão da Relação de Lisboa de 13 de janeiro de 2015 - José Alberto Vieira A tutela reforçada das denominações de origem de prestígio. Comentário ao Acórdão da Relação de Lisboa, de 9 de julho de 2015 - Pedro Sousa e Silva direito da sociedade da informação O “marco civil da internete”: a lei brasileira n.º 12965, de 23 de abril de 2014 - José de Oliveira Ascensão IV – NOTÍCIAS II Congresso de Propriedade Intelectual