Almedina: 326 books

A construção de um direito societário ao serviço dos grupos, gerindo o "perigo do grupo" e os conflitos de interesses estruturais que lhes são inerentes, constituem os principais objetivos deste Manual. As especificidades do direito dos grupos justificam o seu estudo autónomo, de forma...

Apresenta-se, neste Manual, uma vis?o transversal do governo das sociedades ou corporate governance, que abrange desde os temas tradicionais relacionados com a administrac?o e fiscalizac?o, ate aos "novos" conflitos centrados no papel dos socios na sociedade. Discutem- se os conflitos entre...

A tutela cautelar constitui, seguramente, uma das materias mais complexas da ciencia processual. Na realidade, s?o inumeras as dificuldades com que os operadores judiciarios se deparam diariamente na aplicac?o deste instituto. Acresce que as alterac?es introduzidas em sede cautelar pelo novo Codigo...

O livro que aqui se publica apresenta a compilac?o de casos praticos de Teoria Geral do Direito Civil, alguns resolvidos e outros por resolver. Os casos resolvidos correspondem a ideia de casos modelo dirigidos as mais relevantes materias de Teoria Geral do Direito Civil, de modo a potenciar o rendimento...

No espaco europeu, um quinto dos cidad?os que fazem ferias optam pela viagem em grupo. A Uni?o Europeia, atenta a este fenomeno de massas, procurou criar um mercado unico de viagens, com reforco da tutela dos direitos dos viajantes e o incremento da actividade turistica, sector economico fundamental....

ÍNDICE I – As insolvências no cenário da crise de 2008/2014 1. Generalidades; origens; a intervenção do Direito 2. O Direito da crise pré-Troika 3. O acordo com a “Troika” 4. Medidas legislativas em execução do Memorando 5. Síntese; a natureza do “Direito da crise” 6. As insolvências...

A presente dissertação pretende analisar as sentenças intermédias na ordem constitucional portuguesa aferindo da sua compatibilidade com o princípio da separação de poderes. Procura-se encontrar equilíbrio ? nem sempre fácil ? entre um regime sancionatório da inconstitucionalidade que seja...

A Lei n.? 16/2012, de 20 de abril institui o Processo Especial de Revitalizac?o, assumindo-se como um processo autonomo ao processo de insolvencia que visa propiciar a revitalizac?o do devedor. Uma das principais inovac?es do Processo Especial de Revitalizac?o e a concess?o de um periodo de standstill...

Transações entre partes relacionadas são cada vez mais discutidas por reguladores, agentes econômicos e pela academia, não só no Brasil. Tal decisão empresarial, muito comum em grupos de sociedade que buscam eficiências gerenciais, suscita preocupações crescentes pelo potencial de conflito...

Posso até estar sendo injusto, mas me parece que há muito tempo não se escreve uma obra sistemática sobre as debêntures no direito brasileiro. O trabalho apresentado pelo jovem mestre José Romeu Garcia do Amaral, marcado por admirável concisão, procura tal sistematização, vindo a lume em...

Posso dizer, enfim, que a professora Emanuelle aprofundou-se com muita seriedade no estudo das cooperativas no Brasil. Desde o exame doutrinário e normativo do direito concursal, pôde ela mostrar, com muita segurança, a evidente inadequação do regime jurídico concursal das sociedades cooperativas...

Ultimamente, o swap de taxa de juro tem tido alguma atenção mediática, tornando-se necessário desconstruir algumas “narrativas” de que tem sido alvo: é importante esclarecer que se trata de um instrumento muito útil na vida das empresas e que, em si mesmo, nada tem de nocivo ou de maléfico....

No momento em que o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas perfaz dez anos, é particularmente oportuna a publicação de mais um livro com as intervenções de mais um Congresso de Direito da Insolvência. Neste II Congresso os temas centrais foram a recuperação e a responsabilidade....

Desde o início, e ao longo de oito anos de vigência, o Código da Insolvência deu origem a acesas discussões entre os juristas, tornando necessária uma discussão alargada que abordasse as questões centrais do Direito da Insolvência. A Lei n.º 16/2012, de 20 de Abril, criando o processo especial...