Direito dos Seguros - Cessação do Contrato. Práticas comerciais - 2.ª Edição

Nonfiction, Reference & Language, Law, Commercial
Cover of the book Direito dos Seguros - Cessação do Contrato. Práticas comerciais - 2.ª Edição by Francisco Luís Alves, Almedina
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: Francisco Luís Alves ISBN: 9789724061191
Publisher: Almedina Publication: June 23, 2015
Imprint: Language: Portuguese
Author: Francisco Luís Alves
ISBN: 9789724061191
Publisher: Almedina
Publication: June 23, 2015
Imprint:
Language: Portuguese

A presente publicação contém dois estudos autónomos sobre o direito dos seguros em que se procura desenvolver de uma forma detalhada e exaustiva, com referência à legislação e bibliografia mais recente, as matérias da cessação do contrato de seguro e do regime jurídico das práticas comerciais desleais na aplicação aos seguros. São estudos em que se procurou mencionar, sempre que possível ou útil, exemplos e jurisprudência de forma a facilitar a ligação à realidade prática, para além de se pretender dar resposta a diversos problemas jurídicos para auxiliar aqueles que no dia-a-dia lidam com estas questões. O estudo sobre a cessação do contrato, embora seja um tema clássico, apresenta particularidades relacionadas com o que se encontra previsto no Regime Jurídico do Contrato de Seguro. A matéria das práticas comerciais desleais, prevista no Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março, tem bastantes reflexos nas práticas do setor segurador, pelo que se procedeu a uma seleção e análise dos preceitos legais que podem ser mais relevantes para a atividade. Apesar de existirem alguns artigos doutrinários sobre o diploma legal em geral, do que se conhece, esta é a primeira investigação na perspetiva dos seguros.

View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart

A presente publicação contém dois estudos autónomos sobre o direito dos seguros em que se procura desenvolver de uma forma detalhada e exaustiva, com referência à legislação e bibliografia mais recente, as matérias da cessação do contrato de seguro e do regime jurídico das práticas comerciais desleais na aplicação aos seguros. São estudos em que se procurou mencionar, sempre que possível ou útil, exemplos e jurisprudência de forma a facilitar a ligação à realidade prática, para além de se pretender dar resposta a diversos problemas jurídicos para auxiliar aqueles que no dia-a-dia lidam com estas questões. O estudo sobre a cessação do contrato, embora seja um tema clássico, apresenta particularidades relacionadas com o que se encontra previsto no Regime Jurídico do Contrato de Seguro. A matéria das práticas comerciais desleais, prevista no Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março, tem bastantes reflexos nas práticas do setor segurador, pelo que se procedeu a uma seleção e análise dos preceitos legais que podem ser mais relevantes para a atividade. Apesar de existirem alguns artigos doutrinários sobre o diploma legal em geral, do que se conhece, esta é a primeira investigação na perspetiva dos seguros.

More books from Almedina

Cover of the book Revista de Direito Público - Ano V, N.º 10 - Julho/Dezembro de 2013 by Francisco Luís Alves
Cover of the book Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas - 2º Edição by Francisco Luís Alves
Cover of the book Da Simulação no Direito Civil by Francisco Luís Alves
Cover of the book Consenso no Processo Penal by Francisco Luís Alves
Cover of the book Direito do Urbanismo Perguntas de Bolso, Repostas de Algibeira by Francisco Luís Alves
Cover of the book O Abuso do Direito da Minoria Societária by Francisco Luís Alves
Cover of the book O Seguro D&O e a Proteção ao Patrimônio dos Administradores by Francisco Luís Alves
Cover of the book Direito comercial e das sociedades - Entre as Empresas e o Mercado by Francisco Luís Alves
Cover of the book Acesso Equitativo ao Direito e à Justiça by Francisco Luís Alves
Cover of the book O IVA Português no Tribunal de Justiça da União Europeia by Francisco Luís Alves
Cover of the book Das infrações fiscais à sua perseguição processual - 2ª Edição by Francisco Luís Alves
Cover of the book A Autorização - 2.ª Edição by Francisco Luís Alves
Cover of the book Pela Mão de Alice - O Social e o Político na Pós-Modernidade by Francisco Luís Alves
Cover of the book Direito dos Negócios Aplicado - Volume II by Francisco Luís Alves
Cover of the book Processo de Inventário - 2.ª Edição by Francisco Luís Alves
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy