Oposição vs Impugnação Judicial - 2.ª Edição

Nonfiction, Reference & Language, Law, Taxation
Cover of the book Oposição vs Impugnação Judicial - 2.ª Edição by António Soares da Rocha, Almedina
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: António Soares da Rocha ISBN: 9789724067766
Publisher: Almedina Publication: October 11, 2016
Imprint: Language: Portuguese
Author: António Soares da Rocha
ISBN: 9789724067766
Publisher: Almedina
Publication: October 11, 2016
Imprint:
Language: Portuguese

Obra que torna o contencioso tributário mais inteligível, proporcionando ao leitor, a possibilidade de integração em todos os meios processuais de reação ao alcance dos sujeitos passivos. Apesar do título transmitir a imagem de clausura no processo judicial tributário, houve a preocupação de, com aturado estudo dos dois meios processuais por excelência, fazer a correlação com os meios impugnatórios na sua íntegra, quer sejam de natureza administrativa ou judicial. No cotejo entre ambos, sobretudo por uma questão de idoneidade processual, também é abrangido em modos razoáveis o processo executivo fiscal. Sem pretender mostrar conhecimentos Ex Cathedra, o autor preocupou-se com a legislação atualizada, a jurisprudência mais pertinente, e a par do direito fiscal, manteve continuamente o processo civil e o procedimento administrativo.

View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart

Obra que torna o contencioso tributário mais inteligível, proporcionando ao leitor, a possibilidade de integração em todos os meios processuais de reação ao alcance dos sujeitos passivos. Apesar do título transmitir a imagem de clausura no processo judicial tributário, houve a preocupação de, com aturado estudo dos dois meios processuais por excelência, fazer a correlação com os meios impugnatórios na sua íntegra, quer sejam de natureza administrativa ou judicial. No cotejo entre ambos, sobretudo por uma questão de idoneidade processual, também é abrangido em modos razoáveis o processo executivo fiscal. Sem pretender mostrar conhecimentos Ex Cathedra, o autor preocupou-se com a legislação atualizada, a jurisprudência mais pertinente, e a par do direito fiscal, manteve continuamente o processo civil e o procedimento administrativo.

More books from Almedina

Cover of the book O Seguro D&O e a Proteção ao Patrimônio dos Administradores by António Soares da Rocha
Cover of the book A Jurisprudência Constitucional sobre as Leis do Orçamento de Estado e (in)constitucionalidade do OE2014 by António Soares da Rocha
Cover of the book Primeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil - Volume II by António Soares da Rocha
Cover of the book Manual de Direito do Consumo - 2.ª Edição by António Soares da Rocha
Cover of the book Concentração por Aquisição de Controle by António Soares da Rocha
Cover of the book As Operações de Reestruturação Empresarial como Instrumento de Planeamento Fiscal by António Soares da Rocha
Cover of the book Danos Não Patrimoniais dos Familiares da Vítima de Lesão Corporal Grave by António Soares da Rocha
Cover of the book Guia Prático do Divórcio - 3ª Edição by António Soares da Rocha
Cover of the book Curso de Direito Tributário - Vol. 2 by António Soares da Rocha
Cover of the book Disposições Finais e Direito Transitório by António Soares da Rocha
Cover of the book Revista de Direito Público - Ano VI, N.º 12 - Julho/Dezembro de 2014 by António Soares da Rocha
Cover of the book Legislação Turística - 6º Edição by António Soares da Rocha
Cover of the book A Regulação dos Contratos Públicos - Modelo para uma Autoridade Reguladora by António Soares da Rocha
Cover of the book Ministério Público e Princípio da Proteção Eficiente by António Soares da Rocha
Cover of the book Responsabilidade Civil do Estado Legislador by António Soares da Rocha
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy